Debate no Sindicato dos
Jornalistas de Goiás em comemoração ao
Dia Internacional da Mulher
Tema: Abordagem da Violência contra a Mulher Goiana
Expositora: Angelita Lima (jornalista e mestre em educação
Dia 13/03/2002
Considerações Iniciais
1 - Parabenizo a nova diretoria do sindicato pela conquista
do mandato e pela inauguração recente deste auditório.
2 - Agradeço ao sindicato dos jornalistas pela iniciativa
de realizar este debate em comemoração ao dia internacional
das mulheres e, também, gostaria de lembrar que debates como
o de hoje podem se tornar uma prática muito enriquecedora,
pois há colegas que realizaram ou estão realizando pesquisas
interessantes e, muitas vezes, a própria categoria não toma
conhecimento.
3 - E para terminar minhas considerações iniciais, gostaria
de solicitar dos(as) colegas serenidade neste momento para
que esta pesquisa, a ser apresentada, nos revele elementos
para novas questões e não, simplesmente, ofereça respostas.
Pois, se o lugar do conhecimento é o lugar da dúvida, é ela
que nos movimenta, nos inquieta e nos permite mudar. Sei que
isso vai um pouco na contramão do jornalismo que é demandado,
cotidianamente, a oferecer respostas. Mas é preciso que nós
profissionais de comunicação não nos deixemos cair nessa armadilha
das respostas imediatas. Como é do ofício, é preciso ter coragem
de fazer novas e instigantes perguntas.
Sobre a pesquisa
Título: A notícia de violência contra a mulher e a
violência da notícia.
Onde foi realizada: em Goiânia, por meio do Programa
de Mestrado em Educação Brasileira da Faculdade de Educação
da UFG.
Data da defesa: 18 de maio de 2001.
O ponto de partida desta pesquisa é a notícia de violência
contra a mulher e a busca do seu significado para as mulheres
que tiveram suas histórias publicadas, no pressuposto de que
essa notícia poderia se traduzir em mais uma forma de violência.
Busquei investigar o significado da notícia para a mulher
que teve sua história de violência publicada nas páginas policiais
dos jornais diários de Goiânia: O Popular e Diário da Manhã.
É importante ressaltar que não foi objetivo da pesquisa fazer
um estudo comparativo entre os dois jornais. As reflexões
aqui apresentadas são sobre a relação entre as notícias e
as mulheres e não foram vinculadas às possíveis linhas editoriais
que possam existir entre os referidos jornais. Isso ocorreu,
também, porque era irrelevante frente ao objeto de pesquisa.
Para essa investigação, era necessário encontrar e entrevistar
as mulheres que foram objetos da notícia. Parece óbvio, mas
se tratava de partir de uma notícia publicada para se chegar
a um sujeito real, e isso era preocupante. Portanto, foi realizado
um levantamento de todas as matérias sobre violência contra
a mulher publicadas nos referidos jornais, nos anos de 1997
e 1998. Obedecendo a critérios tais como: notícias referentes
a casos de conjugalidade tendo a mulher como fonte da denúncia,
fatos que tenham ocorridos no Aglomerado Urbano de Goiânia
no período pesquisado e com mulheres a partir de 18 anos,
foi possível selecionar 88 das 196 matérias sobre violência
contra a mulher encontradas, a partir de critérios pré estabelecidos,
nos 1.456 jornais consultados.
Essas 88 notícias foram catalogadas e categorizadas para análise.
Considerando apenas - digo apenas porque a categorização
das notícias revelou uma amplitude e riqueza de dados que
não puderam ser utilizados no trabalho de mestrado - apenas
as categorias idade da mulher, tempo de relacionamento,
local da agressão, município e gravidade da lesão, tentei
chegar a um grupo representativo de mulheres. Prevendo a dificuldade
de encontrá-las e entrevistá-las, decidi privilegiar o grupo
de notícias publicadas por ambos os jornais, porque haveria
maior número de informações e possibilidade de encontrar as
mulheres. Fiquei, então com um grupo ideal de 14 notícias,
dentre as 88 selecionadas.
Dessas 14, selecionei 09, de acordo com os critérios descritos
anteriormente, e consegui entrevistar 04 mulheres, embora
as nove tivessem sido procuradas e, posteriormente, as 14.
Algumas foram encontradas e não aceitaram participar da pesquisa.
Além disso, por sugestão da banca de validação do instrumento
de entrevista, incorporei às análises as duas entrevistas
feitas no pré-teste do roteiro de entrevistas. Feito isso,
um grande desafio se colocou a minha frente: diante de dois
objetos, isto é, a violência doméstica contra a mulher e a
notícia da violência nos jornais, construir um terceiro, que
não é nem um e nem outro, mas ambos se relacionando singular
e universalmente a partir das experiências de violência de
gênero vivida pelas mulheres. E é na construção desse terceiro
objeto - que passa pela violência doméstica mediada pela interferência
da notícia de violência - que se dá o percurso da dissertação:
A notícia de violência contra a mulher e a violência da notícia.
Para compreender esse objeto, há que se conhecer o fenômeno
pesquisado. Ou seja, o que é a violência contra mulher?
O artigo 1º da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir
e Erradicar a Violência Contra a Mulher (OEA, 1996) a define(1)
como "qualquer ação ou conduta baseada na discriminação de
gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual
ou psicológico à mulher, no âmbito público ou privado" (P.
6). Mas é em casa, isto é, no espaço da privacidade, que é
mais comum as agressões. Um em cada cinco dias de falta ao
trabalho no mundo é decorrente da violência sofrida por mulheres
em suas casas e, a cada cinco anos, a mulher em situação de
violência perde um ano de vida diz jornal da Rede Nacional
Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos (Redesaúde, 1999),.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
analisados por Barsted (1998), no final dos anos 80, a violência
contra a mulher no Brasil constituía 66% das agressões físicas
cometidas por parentes no espaço do lar. Dados mais recentes
afirmam que, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida
em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém relação
de afeto e 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência
doméstica, de acordo com a entidade holandesa Sociedade Mundial
de Vitimologia (Redesaúde, 1999), que pesquisou o tema em
54 países. Os custos dessa violência foram estimados pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no ano de 1997,
em 14,2% do PIB dos países da América Latina, e 10,5% do Produto
Interno Bruto (PIB) do Brasil, cerca de 84 bilhões de dólares
anuais (Barsted, 1998).
Essas estatísticas indicam que a violência doméstica contra
a mulher, genericamente, deixa de ser, para o Estado, uma
questão privada de grupos familiares e revelam impactos significativos
em relação aos gastos na área de saúde, no mundo do trabalho,
uma vez que interfere na produtividade, bem como na expectativa
de vida da população feminina. Tal reconhecimento é fruto
de uma visibilidade construída pelos movimentos de mulheres
e feministas, que chamaram a atenção sobre o caráter social
dessa violência, bem como sobre a tolerância social e o silêncio
que acabam por legitimar crimes contra a mulher. Portanto,
trata-se de um fenômeno recente, que, na década de 1970, não
tinha visibilidade no Brasil: "Aliás, não existia esta expressão.
Ela teve que ser nomeada para que pudesse ser vista, falada
e pensada" (Machado, 1998:104).
Essa visibilidade se intensificou a partir da criação das
DPDMs (Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher), com a primeira
DPDM funcionando em 1985, em São Paulo(2).
Com o objetivo de oferecer um atendimento diferenciado das
demais delegacias, as DPDMs possibilitaram o aumento gradativo
do número de denúncias, a sistematização, ainda que precária,
dos dados da violência, bem como análises mais consistentes
do fenômeno. Sem dúvida, as delegacias constituíram instrumento
fundamental para a denúncia e permitiram um avanço do ponto
de vista da visibilidade e do atendimento jurídico da situação
de violência conjugal(3). Soares
(1999) afirma que a consolidação da idéia de que a violência
doméstica é um fenômeno que atinge proporções alarmantes,
que "circunscreve um certo conjunto de ações e atitudes, envolvendo
um leque determinado de relações e de que se trata de um problema
social e não de indivíduos, isoladamente, ou de suas redes
particulares de parentesco"(p. 30), revela o surgimento de
um novo campo profissional e de um processo de definição de
novos conceitos e preocupações.
No entanto, a publicização da violência doméstica contra a
mulher através dos meios de comunicação, ou pelas mídias,
constitui uma face importante e contraditória da sua visibilidade.
Ao mesmo tempo em que as campanhas de combate ganham força
através das mídias, ocorre também, rotineiramente, a publicização
de casos particulares, através da cobertura dos jornais, em
abordagens de cunho policial e sensacionalista. Ao perseguir
essas questões, a presente pesquisa toma como objetivo principal
apreender o significado, para a mulher que sofreu violência
doméstica, da publicação da sua história nos jornais. Esse
objetivo decorre do pressuposto de que a mulher, ao ter sua
vida exposta, estaria sendo submetida a mais uma forma de
violência: manchetes e fotos humilhantes; exposição dos filhos;
endereços e detalhes da vida privada publicados, são alguns
elementos que comparecem nas matérias jornalísticas e que
apontam para o caráter invasivo de suas narrativas. O "ocultamento"
dessa violência é o que Pereira (1998) considera um "crime
perfeito".
Para entender essa notícia também como uma forma de violência
é necessário um conceito que não limite esta à delinqüência,
ao crime contra a ordem, ao crime contra a propriedade ou
à agressão física, que são as formas divulgadas pelos jornais.
Há que se ampliar a definição do termo. A violência se manifesta
a partir da ausência de autonomia, diz respeito à ética do
sujeito. Chauí (1999) situa-a em oposição à ética, porque
trata "seres racionais e sensíveis, dotados de linguagem e
de liberdade, como se fossem coisas, isto é, irracionais,
insensíveis, mudos e inertes ou passivos"(Folha de S. Paulo,
p. 5-3). Esse conceito deixa perceber que a relação entre
a mulher - objeto da notícia - e o jornal - que veicula a
notícia - é desigual e reflete a falta de autonomia daquela,
tratada na notícia como um ser passivo e insensível. Nesse
sentido, a mulher seria duplamente violentada: na privacidade
da casa, pelo seu cônjuge ou ex-cônjuge, e, publicamente,
através do jornal.
Chauí (1999) fala de uma situação paradoxal no Brasil em relação
a esse tema: ao mesmo tempo em que se grita contra ele, "são
produzidas imagens e explicações (...) tais que a violência
real jamais pode se tornar visível e compreensível" (Folha
de S. Paulo, p. 5-3). Essas explicações, de acordo com Chauí,
se localizam: no dispositivo jurídico, que define a violência
como crime contra a propriedade e a vida; no sociológico,
que considera a violência uma anomia social; na exclusão,
que distingue um "nós brasileiros" não-violentos de um "eles-brasileiros"
violentos; e, na distinção entre o acidental e o essencial,
que nomeia a sociedade brasileira como acidentalmente, mas
não essencialmente violenta:
eis porque os meios de comunicação se referem à violência
com as palavras surto, onda, epidemia, crise, isto é, termos
que indicam algo passageiro e acidental.
Dessa maneira, as desigualdades econômicas, sociais e culturais,
as exclusões econômicas, políticas e sociais, o autoritarismo
que regula todas as relações sociais, a corrupção como forma
de funcionamento das instituições, o racismo, o sexismo, as
intolerâncias religiosa, sexual e política não são consideradas
formas de violência (. . . ) (Chauí, 1999: 5-3).
Ainda, a passagem da violência contra a mulher da esfera privada
para a pública, através da sua publicização pelo jornal, revela
outra contradição. Na maioria das vezes, essa publicização
é mediada pelos aparelhos que atendem à mulher, como as delegacias
e os hospitais. E, algumas vezes, também, por entidades organizadas
de mulheres. Os aparelhos de atendimento, ao mesmo tempo em
que atuam tornando visível a violência, mediam, também, uma
face cruel dessa visibilidade, que é a exposição individual
da mulher em situação de produto vulnerável ao julgamento
público. Aparentemente, trata-se de uma casualidade o fato
de algumas histórias de violência tornarem-se notícias de
jornais. Mas estudos recentes, bem como os dados desta pesquisa,
revelam que há uma lógica nada casual que elevam fatos desse
tipo ao status de notícia. Um exemplo típico, é a forma como
os jornais têm acesso às notícias de violência: por meio das
delegacias, nos hospitais públicos etc.
A narrativa sobre essa violência, nos jornais, constrói-se
pela banalização do crime, sua espetacularização e rotinização,
bem como pela naturalização da idéia de que é um comportamento
próprio das camadas populares. Se a maioria das notícias de
violência doméstica se referem às que ocorrem nas camadas
populares - confirmadas nos dados sobre profissão dos agressores
e mulheres-vítimas das notícias pesquisadas -, a violência
doméstica, no entanto, se caracteriza pela sua transversalidade.
Trata-se de um fenômeno que ocorre em todas as classes sociais
e Saffioti (1994) chega a afirmar(4)
que ela é proporcionalmente maior nas classes média e alta,
representando os casais dessas classes 60% dos casos:
Casais das classes média e alta representam 60% das famílias
em que a mulher é vítima de violência. Esta dado destrói um
elemento fundamental do mito do homem violento, qual seja,
o de que a incidência da violência é maior nas camadas populares.
Como as classes média e alta juntas não perfazem 60% da população,
o dado indica maior violência doméstica relativa nestas camadas
que nas subalternas, as quais abrangem contingentes humanos
muito superiores a 40% da população"(Saffioti, p.159).
Frente a essa transversalidade, há, entretanto, uma subrepresentação
das elites nos casos de violência doméstica tornados públicos,
que quase não "aparecem" - do ponto de vista da quantidade
- nas notícias pesquisadas. O que sugere a existência de mecanismos
de "proteção" das elites nesse sentido. Essa proteção teria
a ver com a manutenção de uma imagem bem sucedida de classe
social. De acordo com Pereira (1998), as notícias sobre violência
revelam um tratamento diferenciado na abordagem de crimes
cometidos pelas classes populares e pelas elites.
Os estudos desenvolvidos a partir de 1990 sobre a violência
doméstica contra a mulher mostram que a relação conjugal violenta
é um tema complexo e não pode ser explicado "apenas" na relação
dual de papéis fixos de agressor/vítima, dominador/dominada.
A partir dos estudos de gênero, revela-se e questiona-se a
vitimização da mulher nessas relações de violência conjugal.
Segundo Suárez e Bandeira (1999) "A ligação entre violência
e gênero é útil para indicar não apenas o envolvimento de
mulheres e de homens como vítimas e autores/as, mas também
o seu envolvimento como sujeitos que buscam firmar, mediante
a violência, suas identidades masculinas ou femininas"(p.
16)
Ser mulher e ser homem são condições dadas pela diferença
sexual, mas essa diferença é normatizada de forma a privilegiar
um sexo em detrimento do outro. Gênero, enquanto categoria
de análise histórica, questiona as razões pelas quais a diferença
sexual se traduz em desigualdade social a partir de um tipo
universalizado de homem e de mulher em suas características
inerentes. Gênero é um conceito que toma como ponto de partida
a refutação do determinismo biológico no que se refere à definição
dos papéis sociais e de identidades, buscando a "desnaturalização"
da mulher enquanto pertencente ao eterno feminino, revelando
que essa é uma construção dada pelas condições históricas,
ao mesmo tempo em que é "naturalizada". Isso significa que
as relações entre homens e mulheres, homens e homens, mulheres
e mulheres, são determinadas histórica e culturalmente, embora
sejam baseadas, ao mesmo tempo, em papéis normatizados e tidos
como "naturais" de cada sexo. Gênero trata de relações hierárquicas
com dimensões políticas e de poder, de acordo com Scott (1995),
embora não somente essas relações. Gênero articula, ainda,
a condição biológica, a identidade psíquica e a cultura (Lamas,
1999); articula valores e vontades, de um lado, e desejos
e o "impensado", de outro (Machado e Magalhães, 1999).
A isso equivale dizer que as relações sociais são atravessadas
pelo gênero e que a diferença sexual como produtora da desigualdade
social, no caso da violência de gênero contra a mulher, é
um fenômeno que perpassa as esferas pública e privada. Quando
os jornais publicam a notícia de violência doméstica, lógica
e historicamente estão impregnados desse elemento transversal
que são as relações de gênero. Mas não só. A lógica do jornal,
também, é a lógica mercadológica, a da notícia que é vendável,
da produtividade, que, no caso das empresas de comunicação,
significa um fluxo grande e muito rápido de informação. Como
afirma Benjamin (1996), a informação "só tem valor no momento
em que é nova. Ela só vive nesse momento, precisa entregar-se
inteiramente a ele e sem perda de tempo tem que se explicar
nele"(p. 204). Para o jornal, a violência divulgada é apenas
uma notícia a mais no dia e a mulher, o elemento através do
qual aquela se produz.
Para transitar, então, na complexidade que envolve a notícia
da violência e a violência da notícia, a reflexão deve ir
e vir da singularidade à universalidade e vice-versa. Esse
movimento metodológico de construção e análise do objeto faz
perceber que há um rompimento na relação singularidade/universalidade
(que constitui o sujeito na sua integralidade), uma vez que
o jornal individualiza o sujeito (a mulher) e o universaliza
individualmente, ao tornar pública sua história de violência.
Na notícia, não há sujeito em sua relação histórica, o que
há são fatos de violência que envolvem indivíduos. A perda
da historicidade é um dos elementos que refletem a sua "naturalização"
e a sua reificação pelos meios de comunicação. Frente a isso
é possível afirmar que esse tipo de notícia nas páginas policiais
não realiza a visibilidade da violência no sentido de combatê-la,
ao contrário transforma-a em elemento banal, corriqueiro,
natural e coisificado.
Uma problematização, ainda, importante do trabalho é que ele
se desenvolve frente a duas vertentes importantes de análise
feminista: de um lado, o pensamento ortodoxo, que culpa os
homens e torna as mulheres vítimas; de outro, o que analisa
a co-responsabilidade das mulheres pela violência que ocorre
numa relação conjugal.
Então, vamos aos dados:
Como já foi dito, no sentido que a compreendemos, a violência
extrapola a noção de agressão física, de contravenção ou um
crime contra a ordem. A categoria de violência é tomada a
partir da ética do sujeito, isto é, a partir do fato de que
quando um sujeito (pessoa sensível, com capacidade racional
e de escolhas - segundo Chauí) perde sua condição de autonomia,
isto é, de realizar sua condição humana, há violência.
Nessa perspectiva, pensar a violência a partir da singularidade,
isto é, a partir das experiências de Rute, Mariana, Bia, Dagmar,
Eleuza e Sueli(5), faz referência
a uma mediação que é a categoria de gênero. Pois quando a
teoria de gênero informa que o modo de ser mulher e de ser
homem é uma construção sócio-cultural, desafia a naturalização
da condição biológica como explicativa de uma "natureza" do
eterno feminino - e no contraponto, do eterno masculino. Ao
desafiar essa "natureza", que acaba incorporada à identidade
feminina, o gênero põe em questão o fato de a diferença sexual
entre homens e mulheres traduzir-se em desigualdade social,
com prejuízo histórico para as mulheres.
O gênero expressa elementos constitutivos da condição humana
da mulher que parece ficar velada nos papéis sexuais tidos
como pertencentes (comuns, naturais) às mulheres e, ainda,
revela que o processamento da violência de gênero contra a
mulher tem um "eixo duro" que perpassa toda a sua socialização:
religiosidade, escola, trabalho e família (estes foram os
considerados pela pesquisa). Isto é, perpassa toda a sua formação
e a dos outros em relação a ela, de forma a apresentar como
naturais os papéis e a subalternidade da mulher, que na verdade
têm raízes históricas.
Chauí argumenta que a mulher é posta na sociedade como sujeito
heterônomo, isto é, como ser que é para o outro, que se "realiza"
realizando o desejo do outro. Essa alienação do desejo da
mulher no desejo do outro está expressa nos depoimentos, ainda
que de forma contraditória, até como mecanismo de mediação
dos conflitos de gênero numa relação conjugal e, também, de
defesa a uma possível agressão física. O depoimento de Eleuza
revela a relação entre a heteronomia como mecanismo de proteção
à agressão:
Às vezes, para evitar uma contenda, a gente aceita. Por
exemplo, se ele procurar a gente, às vezes não tá afim daquilo,
aceita porque senão poderia dar um problema no casamento.
Eu já passei por esses casos, e quando propõe um sexo diferente,
a gente tem que ser dura, não aceita. Agora, num relacionamento
normal, se a gente ver que corre o risco de prejudicar, tem
que aceitar. Não é que a mulher seja submissa. O homem, por
qualquer coisinha, fica irado, quer ser machão, quer ser duro,
ele acha que ele é o poderoso. Às vezes, dá medo, um pouco
de medo na gente, de começar com agressão, contenda, ou falar
demais, julgar. Muitas vezes, para evitar coisas e ter a paz
dentro do lar, a gente aceita (Eleuza).
Uma conseqüência dessa heteronomia pode ser vista na vitimização
do sujeito. O sujeito vitimizado enquanto incapaz de autonomia,
é um sujeito alienado à ação do outro. Poderíamos dizer que
há dois movimentos de vitimização: um quando a própria mulher
se vitimiza e outro quando a sociedade a vitimiza. A vitimização
com conseqüência da heteronomia é, portanto, um caminho para
a violência. A problematização da vitimização da mulher está
presente nesta pesquisa porque, numa situação de violência
de gênero, ela é de fato vítima de uma agressão. Além disso,
não há como negar que, para tornar a violência contra a mulher
uma questão social, a visibilidade que o tema ganhou mediante
denúncias, foi fundamental.
No entanto, na tentativa de superar essa noção de vitimização,
estudos recentes como os de Grossi e Gregori apontam para
o fato de que a mulher não é vítima, mas sim co-participante
de uma relação de violência. Como superar um pensamento não
é o mesmo que negá-lo, Machado e Magalhães, alertam para as
armadilhas dessa posição e consideram as duas coisas: ao mesmo
tempo em que a mulher, numa situação de violência, é vítima
da agressão, é também sujeito de uma relação que inclui afetividade,
contratos matrimoniais, posições identitárias, desejos, frustrações
etc.
A pesquisa revela esse sentimento contraditório. No caso de
Rute, por exemplo, ao mesmo tempo que se sabe vítima de uma
agressão ela se sente mal porque o jornal a expôs como vítima.
O mal-estar revelado por ela encontra-se no fato de que a
vítima era ela. Rute se sabia vítima, mas sentiu-se mal porque
a notícia a expôs como tal. Nesse caso, estaria ela questionando
a vitimização que o jornal faz dela. A vitimização é um nó
crítico para a apreensão dos elementos que constituem a violência
contra a mulher e é uma categoria que pode render reflexões
interessantes sob vários aspectos.
É nessa trama revelada pelos sujeitos que os desafios teóricos
emergem e fazem sentido, e, também, que o percurso da pesquisa
se realizou, apreendendo mediações e construindo uma compreensão
que está exposta nesse trabalho.
O QUE DIZEM OS JORNAIS
Quando os jornais de Goiânia tornam públicas as histórias
de violência das mulheres, o fazem repetindo um padrão de
violência que está dado pela condição heterônoma da mulher
e, também, pela condição heterônoma de uma classe social.
A leitura e análise das notícias de violência contra a mulher
revelam um recorte de classe social incontestável diante dos
números: dos 88 casos selecionados para estudo encontrou-se
apenas um de classe média/alta. Esse dado foi obtido através
da leitura da profissão/ocupação dos agressores divulgada
pelos jornais (tabela à página 13).
Então, ao tentar apreender uma violência contra as mulheres
na notícia de violência, a pesquisa encontrou, também, uma
violência de classe. Porque se a violência contra a mulher
é transversal às classes sociais, não é esse o dado que os
jornais tornam público. Ao contrário, pelo tratamento dado
à notícia de violência contra a mulher há uma "naturalização"
dessa violência como própria das classes populares, reforçando
um modelo de família, de sucesso social e de relações de gênero,
que estaria vinculado ao padrão de uma determinada camada
social. Por exclusão, a violência só poderia ocorrer fora
dessa camada.
Se por um lado, as notícias confirmam o dado de que a violência
contra a mulher ocorre em casa e é praticada por cônjuges,
uma leitura possível é a de que a notícia oferece uma justificativa,
ou motivação para a violência contra a mulher que é, na maioria
das vezes, a lógica do ciúme. Mesmo considerando o dado da
alcoolização do agressor que se apresenta, em muitos casos
como "causa", é o ciúme ou o fato de o agressor não aceitar
a separação que justificam a agressão praticada. É interessante
que a justificativa para a violência, no caso pelo ciúme,
faz um deslocamento de uma questão que é social, a violência,
para uma questão individual e individualizada. Nesse sentido,
pode-se afirmar que a notícia no jornal se revela, em diferentes
aspectos, como um instrumento que reforça um modelo de relações
entre homens e mulheres estabelecido em papéis sexuais e os
naturaliza.
Um dado bastante interessante que aparece nas análises das
notícias é o tratamento para homens e mulheres sobre a questão
do trabalho ou da "ocupação" e também como o olhar sobre as
profissões dos agressores revela um recorte de classe social
na cobertura dos casos de violência doméstica.
Em relação à classe social, as notícias pesquisadas não deixam
dúvida, segundo os seus critérios de publicação, sobre quem
são os agressores e as vítimas. As tabelas que se seguem evidenciam
que a maioria delas se refere a casos de violência doméstica
acontecidos nas classes populares. A Tabela nº 04 (pág. 13)
apresenta um índice maior de concentração dos homens agressores
nas categorias desempregado e desocupado, somando 15,9% do
total. Apenas um dos agressores,1,1%, possui uma profissão
que evidencia, mais nitidamente, que ele não pertence às classes
populares - trata-se de um médico-veterinário.
Em relação às mulheres, o dado da classe social tem a mesma
tendência, mas um detalhe interessante se destaca: as profissões/ocupações
são mais diversificadas para os homens do que para as mulheres,
estando as profissões/ocupações delas concentradas em dona
de casa (25%), doméstica (9%) e cabeleireira (4,5%). Também,
não há, para elas, a classificação desempregada/desocupada.
Dado indica que o desemprego lhes é menos visível pela sua
migração para a categoria "dona de casa". Além disso, o índice
maior de trabalho da mulher não informado (38,6%), contra
26,1% da profissão não informada dos homens, pode significar
que o dado profissão tem importância secundária quando da
identificação da mulher (nesse caso, das classes populares)
pelo jornal.
Isso porque o grupo doméstico com chefia masculina, embora
cada vez mais questionável mediante a feminização desse lugar,
como afirma Aguiar (1997), ainda é tomado "como padrão de
organização social" (p.163). Segundo dados divulgados pelo
Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos (Dieese),
o número de famílias chefiadas por mulheres no Brasil cresceu
de 14%, em 1980, para 21% em 1995(6).
O que indica a crescente feminização da pobreza, cujas famílias,
na ausência do cônjuge masculino, tendem a ser mais empobrecidas
do que aquelas compostas por ambos os cônjuges, dado que as
mulheres têm rendimentos inferiores aos dos homens no mercado
de trabalho, ainda quando exercem a mesma função. A média
da diferença salarial no Brasil permanece em torno 40% a menos
nos salários das mulheres, fenômeno observado em todos os
setores da atividade econômica. A desigualdade salarial é
marcada tanto pela questão de gênero quanto pela de raça e
etnia, o que significa que a mulher negra fica na base inferior
da pirâmide salarial.
TABELA
Nº 04 - PROFISSÃO/OCUPAÇÃO - HOMENS
| PROFISSÃO/OCUPAÇÃO |
DM |
POP |
TOTAL |
| Açougueiro |
01 |
|
01 |
| Aposentado |
01 |
01 |
02 |
| Armador |
|
01 |
01 |
| Autônomo |
|
02 |
02 |
| Braçal |
02 |
01 |
03 |
| Cabeleireiro |
01 |
|
01 |
| Vigilante/guarda-noturno |
02 |
01 |
03 |
| Comerciante |
02 |
01 |
03 |
| Desempregado |
06 |
04 |
10 |
| Desocupado |
04 |
00 |
04 |
| Desenhista |
01 |
01 |
02 |
| Eletricista |
01 |
|
01 |
| Funcionário Público |
|
01 |
01 |
| Gari |
01 |
|
01 |
| Jornaleiro |
01 |
01 |
02 |
| Lavrador |
01 |
01 |
02 |
| Locutor |
01 |
01 |
02 |
| Marceneiro |
01 |
01 |
02 |
| Mecânico |
01 |
|
01 |
| Médico-Veterinário |
01 |
|
01 |
| Motorista de ônibus |
01 |
|
01 |
| Operador de Máquina |
01 |
|
01 |
| Pedreiro |
07 |
02 |
09 |
| Servente de pedreiro |
00 |
02 |
02 |
| Polícia Militar |
02 |
|
02 |
| Serralheiro |
01 |
01 |
02 |
| Técnico em Eletrônica |
01 |
|
01 |
| Técnico em máquina
costura |
01 |
|
01 |
| Vigia de Carros |
01 |
|
01 |
| NÃO INFORMA |
01 |
|
01 |
| TOTAL |
|
|
88 |
TABELA Nº 05 - PROFISSÃO/OCUPAÇÃO
- MULHERES
| PROFISSÃO/OCUPAÇÃO |
DM |
POP |
TOTAL |
| Aux. Lavanderia |
01 |
|
01 |
| Aux. Serviços Gerais |
02 |
|
02 |
| Aux. Judiciário |
01 |
|
01 |
| Balconista |
|
01 |
01 |
| Cabeleireira |
02 |
02 |
04 |
| Comerciante/vendas |
03 |
01 |
04 |
| Costureira |
|
01 |
01 |
| Dançarina |
01 |
|
01 |
| Doméstica |
04 |
04 |
08 |
| Dona de casa |
12 |
10 |
22 |
| Funcionária Pública |
01 |
|
01 |
| Manicure |
03 |
|
03 |
| Professora Estadual |
01 |
01 |
02 |
| Professora Universitária |
01 |
|
01 |
| Técnica enfermagem |
01 |
|
01 |
| Vigia de carros |
01 |
|
01 |
| NÃO INFORMA |
26 |
08 |
34 |
| TOTAL |
|
|
88 |
Se a mulher não tem emprego ou profissão, automaticamente
ela fica associada ao lugar de "dona de casa". Se é o homem
que não tem, é imediatamente rotulado "desocupado"(7),
ou migra para a categoria desempregado. Essa rotulação se
relaciona às raízes dos papéis de gênero na sociedade. Como
ao homem cabe o papel de provedor, a sua desvinculação empregatícia
significa marginalidade, tanto em seu papel "sexual" de provedor
do grupo familiar, como, e justamente por isso, do ponto de
vista da classe social, a marginalidade social. Isso demonstra
que os jornais, nas matérias sobre violência contra a mulher,
repetem a mesma lógica dos papéis sexuais, reforçando a sua
"naturalização". Ademais, o fato de essas notícias receberem
tratamento semelhante ao dado às de crimes em geral - manchetes
escandalosas, fotos chocantes, linguagem marginal policialesca
- revela os preconceitos e estereótipos do tratamento dado
aos sujeitos envolvidos na violência conjugal. Montoro (1999)
afirma que:
as notícias sobre violência surgem como variante particular
da produção jornalística que busca reafirmar duas das concepções
morais mais recorrentes a respeito da violência. Por um lado,
a idéia amplamente difundida de que a violência é praticada
por sujeitos desviantes e nos espaços marginais. Por outro,
a não menos difundida idéia de que cabe aos órgãos competentes
do governo manter a sociedade limpa de violência. (p. 107)
É interessante notar que o exposto aqui se refere à notícia
na forma como ela se apresenta e já se tem um arsenal de argumentos
que identificam essa notícia como uma violência contra a mulher.
No entanto, a questão fica mais evidente quando as próprias
mulheres falam sobre essas notícias. E o que elas dizem?
O QUE DIZEM AS MULHERES SOBRE AS NOTÍCIAS
Os sentimentos de Rute, Mariana, Dagmar, Bia, Eleuza e Sueli
frente às suas histórias publicadas nos jornais são o fio
que permite perceber a condição de sujeito dessas mulheres,
bem como a contradição entre o impacto individual da notícia
e "aceitação" da própria notícia como uma coisa natural, quase
que inexorável, uma vez que os jornais "cumprem" o seu papel
de informar, ainda que a informação não corresponda totalmente
ao fato acontecido, que é o que elas revelam em seus depoimentos.
Cinco das seis entrevistadas - sendo que duas não leram as
matérias - contestam em algum detalhe factual a versão do
jornal.
As mulheres revelam o significado da notícia expressando um
sentimento de dor, humilhação, mal-estar. Ou então, negando-se
a ler a notícia ou revelando os constrangimentos que a publicação
produziu. Ou ainda, contestando o conteúdo em defesa de uma
imagem que a notícia distorce. É interessante notar que no
contraponto da classe social, não são só as mulheres das camadas
mais abastadas que têm desejo de proteger sua imagem, e às
vezes o fazem não realizando a denúncia. Parece natural, a
partir da notícia, que as mulheres das camadas populares não
se preocupam com sua imagem. No entanto, o depoimento de Dagmar
revela o contrário:
Eu gostaria que as pessoas ficassem sabendo se fosse uma
coisa boa que tivesse me acontecido, aí eu gostaria. Mas uma
coisa ruim dessas, ainda sair a foto dele no jornal, eu não
gostei. Eu não ia gostar nadinha se tivessem colocado minha
foto. Eu não queria que o Marcos (o ex-marido) ficasse sabendo
disso. Porque eu queria que ele me visse como uma pessoa que
tivesse vencido na vida e não derrotada, do jeito que eu estava.
Ele ficou com muita dó de mim. Até hoje, ele tem muita dó
de mim (Dagmar).
São esses alguns dos elementos que levam a pesquisa a confirmar
o caráter violento da notícia de violência.
Ainda assim, cinco das seis entrevistadas não consideram a
notícia como uma forma de violência. Há dois pressupostos
para o fato de essas mulheres não situarem a notícia como
mais uma violência. O primeiro é que a referência de violência
socialmente legitimada é a da agressão física, as vias de
fato. Se o sentimento de humilhação, a vergonha, o medo, a
exposição ao julgamento público não são reconhecidos como
violência pode ser que a experiência da dor física suplante,
no dizer de Arendt (2000), as demais experiências violentas
e até a realidade:
De fato, o sentimento mais intenso que conhecemos - intenso
ao ponto de eclipsar todas as outras experiências, ou seja,
a experiência de grande dor física - é, ao mesmo tempo, o
mais privado e menos comunicável de todos. Não apenas por
ser talvez, a única experiência à qual somos incapazes de
dar forma adequada à exposição pública; na verdade, ela nos
priva de nossa percepção da realidade a tal ponto que podemos
esquecer esta última mais rápido e facilmente que qualquer
outra coisa (p. 60).
Dar forma pública à dor é da ordem do impossível, sugere Arendt.
Por isso, Eleuza só entende a matéria no jornal como um dado
de realidade sem mediação. Há, para ela, apenas a realidade
nua e crua, e o jornal não poderia ter feito diferente: "Não,
não foi uma violência, foi real. Teria que ter sido assim,
foi a única forma de eu conseguir vencer. Foi bom ter saído,
porque no caso ele teve um pouco de receio, ele até jogou
na minha cara: é porque agora você uniu com aquele povo lá
do jornal, agora qualquer coisinha você está lá no meio deles,
você acaba com a moral" (Eleuza).
O segundo pressuposto, que não exclui o primeiro, parte do
fato de que a função de informar - numa sociedade burocratizada
que consome grande volume de informações - fornece legitimidade
à instituição de comunicação, mediante um processo tal que
a mídia, como disse Touraine (1997), transformou-se num locus
indispensável e cada vez mais importante na vida pública.
Os meios de comunicação são indissociáveis do modo de vida
contemporâneo. É nesse sentido que a notícia de jornal se
traveste de tanto poder. A avaliação das mulheres entrevistadas
coincide com a opinião da população brasileira que, pesquisada
pelo Instituto Data Folha, em 1997, considerou a imprensa
brasileira ótima ou boa num percentual de 63% do universo
pesquisado, com apenas 3% considerando-a ruim ou péssima(8).
Essa contradição remete ao processo de socialização dessas
mulheres, à condição de gênero, ao entendimento do que seja
violência, à condição de classe e à vitimização. Tudo isso
faz com que o jornal permaneça revestido de um "poder", seja
para combater a violência contra a mulher, em geral, como
pensa Rute, ou para resolver uma questão específica, como
no caso de Bia. Uma questão importante que se revelou no percurso
do trabalho é que a adesão à essa idéia não é apenas das mulheres,
mas está presente, inclusive, nos equipamentos que atendem
às mulheres em situação de violência. Há casos em que a abordagem
feita à mulher para publicação da história é motivada ou facilitada
por algum equipamento a que ela recorre.
Um caso à parte é o de Sueli, a única que considera a notícia
como mais uma forma de violência contra ela. A principal reclamação
que ela tem da notícia que não leu - soube do conteúdo através
de parentes - é o fato de que o filho menor foi envolvido
na manchete do jornal. Há um grau de heteronomia nesse caso
que não se pode desprezar.
A VIOLÊNCIA DA NOTÍCIA DE VIOLÊNCIA E A VISIBILIDADE
Essa pesquisa revela que a passagem do mundo privado para
o público, mediado pela notícia de violência contra a mulher
nas páginas policiais, é carregada de uma contradição importante.
Ao mesmo tempo que a visibilidade da violência contra a mulher
é importante para a compreensão do caráter social dessa violência
e, conseqüentemente, para elaboração de estratégias de combate,
nos casos aqui estudados a visibilidade pode se converter
também numa armadilha, pois:
A notícia não combate a violência, mas a reproduz do ponto
de vista da classe social, do ponto de vista das relações
de gênero e das relações de poder.
A notícia, por si mesma, pode significar mais uma ameaça à
segurança de vida das mulheres.
A notícia torna pública uma história de forma individualizada,
fato que realiza a perda do sentido universal e, portanto,
pode produzir uma leitura equivocada do fenômeno e, conseqüentemente,
uma elaboração de estratégias equivocadas.
Frente a isso, a pesquisa reafirma então que a notícia de
violência contra a mulher realiza dupla violência: pelo simples
fato de publicar e pela forma que publica. Enfim, a notícia
de violência é mais uma violência contra a mulher. E isso
não significa invalidar a publicização da violência. O desafio
frente a contradição revelada pela pesquisa é definir em que
medida e em que condições a publicização poderia atender às
estratégias de combate à violência. O desafio está posto.
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In: BENHABIB, Seyla e CORNELL, Drucilla (orgs.). Feminismo
como crítica da modernidade. Rio de Janeiro: Rosa dos
Tempos, 1987.
______________________________________________________________
(1)
- Neste trabalho, será usada a expressão violência contra
a mulher como uma das formas de violência interpessoal marcada
pelas relações de gênero nas relações de conjugalidade, sem
englobar a totalidade da violência familiar. Sobre uma diferenciação
dos usos dos termos violência contra a mulher e violência
doméstica ou familiar, ver Soares (1999).
(2)
- Para um histórico sobre os equipamentos de defesa da mulher
em situação de violência ver: GROSSI, Miriam. Novas/Velhas
Violências contra a mulher no Brasil. In: Revista Estudos
Feministas, Rio de Janeiro, CIEC/ECO/UFRJ, 1994.
(3)
- Para uma melhor abordagem sobre avanços e limites das DPDMs
ver: SOARES, Barbara Musumeci. Mulheres Invisíveis, 1999.
(4)
- A autora analisa dados de violência de uma pesquisa feita
pela Rede Globo de Televisão nas DPDMs e publicados parcialmente
no Jornal da Tarde, em 1993.
(5)
- Todos os nomes utilizados neste trabalho são fictícios.
(6)
- Dieese, 1997. Informação divulgada via Internet
: http://www.dieese.org.br/esp/es2mai97.
(7)
- Note-se que a qualificação "desocupado" para os homens só
aparece no jornal Diário da Manhã, provavelmente porque é
o jornal que utiliza uma linguagem mais carregada de estereótipos
e faz uso das notícias de violência de forma mais sensacionalista.
(8)
- A pesquisa foi publica no Caderno "Mais" da Folha de S.
Paulo de 9 de março de 1997.
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