TV Brasil: o que será que será

Por José Paulo Cavalcanti Filho (*)

No íntimo de todos e cada um de nós, há duas dúvidas principais sobre a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), mais conhecida como TV Brasil. 1) Ela vai fazer propaganda do governo? 2) Em país socialmente carente, como o nosso, vale a pena transferir recursos públicos para uma televisão?

A primeira dúvida é fácil de responder. E essa resposta é: não se sabe. Em mais vasto horizonte de tempo, ninguém poderá mesmo garantir que não possa estar a serviço de interesses políticos. Mas é também fácil dizer que não está sendo montada para esse fim. As biografias do ministro Franklin Martins; da presidente da TV, Tereza Cruvinel, e sua equipe; do presidente Luiz Belluzzo e dos demais membros do Conselho Curador não autorizam admitir que essa TV seja usada, hoje, como chapa-branca -assim se referem a ela alguns jornais.

Ocorre que, no fundo, a verdadeira independência da TV Brasil só será garantida com o rigoroso cumprimento do seu orçamento. Já se sabendo que restrições nos recursos corresponderão à morte da iniciativa. Ao menos, à sua morte como um projeto independente. E, nesse ponto, a sociedade será parceira para que funcione, não como TV estatal, mas verdadeiramente como pública.

A segunda questão é mais complexa. Que, em país de saúde e educação precárias, transferir recursos a uma televisão certamente produz (alguma) perplexidade. E a essa dúvida, mais ética que política, não se responde apenas fazendo uma boa televisão. Ou uma boa televisão independente.

É pouco. A TV Brasil tem que ser isso, claro. Só que deve ser mais. E, aqui, o futuro aponta em duas linhas de ação.

Primeiro, deve ser a cara do país. O Brasil deve se reconhecer nela, com todos os seus sotaques e cores. Compreendendo que tantas diferenças nos enriquecem. Funcionando à margem da "lógica de rede", que preside a programação das grandes corporações privadas.

Na prática, já se vendo, não deve ser uma emissora do Rio ou de São Paulo que transmita programas das diversas regiões do país. Mas estimulando que programas sejam produzidos em cada um desses lugares. Integrando TVs educativas, culturas ou universitárias já presentes em (quase) todo o país. Aqui, a tentação de concentração deve ser fortemente evitada.

A segunda linha exige pensar grande. Começando por reconhecer que a lógica da informação mudou. Até a década de 90, era basicamente compreendida em sua dimensão nacional; sendo a principal preocupação as relações entre as corporações de comunicação e a democracia. Mas, agora, vale também como soberania. Importante sobretudo porque vivemos a internacionalização dessa informação.

Nesse campo, a resposta da TV Brasil deve ser buscar parceiros na América Latina, em ação mais ampla. A Federal Communication Commission americana, por exemplo, passou, nos anos 2000, a apoiar a formação de fortes conglomerados de mídia. Por compreender que o jogo se jogará, agora, fora dos Estados Unidos. O mundo é o mercado. Tudo sugerindo que o ambiente dos meios de comunicação vive mudança extrema, para a qual talvez nós não estejamos preparados.

Por tudo, cabe agora produzir conteúdo que expresse nosso verdadeiro rosto. E, para além, decidir também se vamos jogar esse jogo de uma mídia internacional ou continuaremos no papel passivo e subalterno que até agora exercemos. Decidir se estamos dispostos a fazer parte desse conjunto de extraordinárias transformações prometidas pelos meios de comunicação eletrônica. Um desafio que, bem visto, une interesses de TVs públicas e privadas brasileiras.

A TV Brasil está em seus primórdios, é certo; que só poderá se afirmar em um ambiente digital, ainda em formação no país. Belo projeto, concebido como espaço de afirmação dos compromissos previstos na Constituição Federal (artigo 221), com educação e diversidade cultural. Amanhã, poderemos até concluir não ter valido a pena. Mas é cedo para previsões pessimistas, senhores.

(*) José Paulo Cavalcanti Filho, 59, advogado, pós-graduado pela Universidade Harvard (EUA), é membro do Conselho Curador da TV Brasil. Foi presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da Empresa Brasileira de Notícias, além de secretário-geral do Ministério da Justiça (governo Sarney).

Fonte: Folha de S. Paulo